Por Claudia Paixão | Engenheira Agrônoma
Você já parou para pensar que nem toda concentração de vegetação é positivo para ambiente urbano? Existem alguns riscos na proliferação dessa vegetação em lugares onde são desenvolvidas atividades humanas assim como lugares de grande deslocamento da população. Com isso, é importante áreas como linhas de transmissão, ferroviárias, rodovias, pátios industriais, aeroportos e outros pontos passarem por processos de controle da vegetação invasora, também denominada de ervas daninhas. Além das vantagens sobre o método de controle, falaremos também sobre locais permitidos para a sua aplicação, quais produtos são autorizados pelo órgão ambiental, se sua empresa precisa ter algum tipo de Licença ambiental para receber esse serviço, documentação, assim como escolher a empresa que irá prestar este serviço.
– Mas afinal, o que é capina química e como funciona?
É um método utilizado para o controle de plantas consideradas nocivas às atividades desenvolvidas pelo homem através do uso de produtos químicos, agrotóxicos de categoria conhecida como agronômica herbicida. É bem importante lembrar que tais produtos para aplicação em centros urbanos precisam ser NA (Não Agrícola) e devem obrigatoriamente possuir registro no IBAMA, bem como ser prescrito através de receituário agronômico por um engenheiro agrônomo. A aplicação do produto químico precisa ser feita por profissional treinado, usando todo o equipamento de segurança regulamentado para a função. Após a aplicação é importante que a área seja isolada temporariamente para evitar que funcionários ou o público esteja presente na área no momento da aplicação. É muito importante que a empresa contratada tenha experiência e domínio no assunto para evitar problemas riscos ao meio ambiente e as devidas sanções legais.
– Eu posso contratar o serviço para o meu negócio/empresa? – Quais são as principais áreas/atividades que necessitam de capina química?
Cada estado segue uma agenda quanto aos órgãos ambientais para cada tipo de serviço que podem realizar a capina química. Mas em geral, podemos citar algumas atividades que tem grande benefícios em controlar a vegetação através da capina química como: Pátios e Galpões Industriais, Ferroviárias, Aeroportos, Portos, Rodovias, Estações Elétricas, Redes de Transmissão Elétrica, entre outras. É importante que tais locais estejam afastados de recursos hídricos e que a prestadora do serviço esteja atenta as informações agronômicas e ambientais estabelecidas.
– Eu preciso ter alguma Licença Ambiental para contratar esse serviço?
Uma dúvida que sempre surge quando falamos de assuntos ligados ao meio ambiente e a flora silvestre é sobre a necessidade ou não da empresa contratante ter uma Licença Ambiental para realizar a capina química. A boa notícia é que você e sua empresa não precisam se preocupar com isso! O processo é mais simples que se imagina e toda a responsabilidade fica a cargo da consultoria ambiental que irá prestar o serviço. Embora isso fique sob responsabilidade da empresa contratada, é importante que seja verificado se a mesma é certificada junto ao órgão ambiental da sua cidade assim como possuir um corpo técnico responsável.
– Que tipo de licenças, autorizações e documentações a empresa que irá realizar a capina química precisa ter?
Segundo o IBAMA/CONAMA, a empresa contratante precisa ter o LAS (Licença Ambiental Simplificada), especificando no documento a habilitação para capina química. Mas só isso não é suficiente. Para que a atividade seja realizada também é importante que a empresa tenha uma Autorização Ambiental específica, alinhando prazos de validade determinados por um Responsável Técnico. Nesse caso, esse profissional precisa ser um técnico agrícola, engenheiro agrônomo ou florestal.
Para que uma empresa possa prestar esse tipo de serviço, além das licenças e autorizações mencionadas, é importante entregar uma lista de documentos para o órgão ambiental. São eles:
– Documentos relativos à constituição da empresa;
– Documentos relativos ao Responsável Técnico;
– Apresentação de um Plano de Controle Ambiental (TCA) assinado pelo Responsável Técnico.
Vale ressaltar que, “para cada serviço prestado deverá ser solicitado ao órgão competente uma Autorização Ambiental, com apresentação de um PCA específico para a área onde se realizará o serviço, que inclua a apresentação de um cronograma para o exercício da atividade, a fim de permitir a elaboração de ações de fiscalização.”
– Para que serve o Plano de Controle Ambiental?
O PCA é importante, pois é esse projeto executivo que dá a concessão de habilitação e de autorização ambiental para a prestação de serviço de Capina Química, devendo ter as seguintes finalidades:
– PCA geral – deverá ser apresentado para a concessão da habilitação à prestação de serviços de capina química, contendo toda documentação exigida e será parte integrante do processo administrativo.
– PCA específico – somente será exigido quando for solicitada a Autorização Ambiental para a realização da atividade e, neste caso, deverá apresentar informações específicas sobre o local onde ocorrerá a prestação do serviço.
Quais são os principais benefícios que a capina química?
Existem diversos benefícios que esse tipo de serviço pode proporcionar. Podemos dizer que, essas vantagens da utilização da capina química vão além da resolução do problema já existente, mas também tem pontos positivos quanto a prevenção. São eles:
– A capina química tem um maior custo-benefício quanto a outras técnicas utilizadas a exemplo do roçado.
– Maior permanecia de área livre de vegetação invasora.
– Garantir a segurança operacional da atividade uma vez que, com a limpeza da vegetação no local, pontos de abrigo e a alimentação de animais como aranhas, escorpiões, mosquitos, baratas, cobras e ratos não irão mais existir.
– Com a limpeza dos locais, a capina química inibe e/ou acaba com a deposição e acúmulo de resíduos;
– Facilita a acessibilidade de profissionais e segurança operacional como linhas de transmissão de energia elétrica e subestações.
– Evitar problemas relacionados a visibilidade e incêndios em rodovias e ferrovias;
– Evitar surgimento de vegetações em pátios industriais;
– Controlar o crescimento da vegetação em pistas de aeroportos.
É inegável que a realização da capina química apresenta muitos benefícios conforme apresentado acima. Porém, para que o trabalho seja efetivo e que você não tenha dor de cabeça na hora de contratar a prestadora do serviço, é preciso estar atento a alguns detalhes. Por isso, pergunte a empresa quanto a sua legibilidade em relação as licenças ambientais, documentações, utilização de equipe técnica preparada, prazos para as ações e autorização ambiental.
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